Termos do serviço

Bem-vindo à Lunar Soul!

Ao aceder ao nosso site, realizar compras ou utilizar serviços oferecidos , o cliente aceite estes termos e condições. Caso não aceite os termos e condições, por favor, não utilize o nosso site.

1. Informações Gerais

Este website é operado pela Lunar Soul, marca registada pertencente a Ana Raquel Torres Galvão. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à Lunar Soul. Disponibilizamos este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

2. Registo de utilizador e criação de conta

Para realizar compras no nosso site pode ser necessário a criação de uma conta. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua conta e da sua palavra-passe, assim como por todas as transações realizadas pela sua conta. Caso tome conhecimento de qualquer autorização não autorizada da sua conta, deverá notificar imediatamente a Lunar Soul.

3. Produtos e Encomendas

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços.
As descrições e os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamento

Os preços são apresentados em EUR (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
Aceitamos pagamento por cartões de crédito/débito e outros métodos apresentados no checkout.
Todas as transações são seguras e encriptadas.

5. Envios e Entregas

As encomendas são enviadas a partir de Portugal.
Atualmente enviamos para Portugal e outros países elegíveis listados no checkout.
Os custos e prazos estimados de envio são mostrados durante o checkout.
A Lunar Soul não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras externas ou alfândegas.

6. Devoluções e Reembolsos

Pode devolver produtos no prazo de 14 dias após a entrega, desde que estejam por utilizar e na sua condição original. Produtos personalizados não são passíveis de troca ou devolução. Pode consultar as informações na Política de Devolução e Reembolso.

7. Promoções e Descontos

As promoções são válidas por tempo limitado e podem ser alteradas ou canceladas sem aviso prévio.
Apenas um código promocional pode ser usado por encomenda, salvo indicação contrária.
Os códigos de desconto não são cumulativos e não podem ser combinados com outras promoções.

8. Conduta do Utilizador

Concorda em não utilizar o site:
Para qualquer propósito ilegal;
Para infringir direitos de propriedade intelectual;
Para carregar ou transmitir vírus ou código malicioso.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo — incluindo imagens, textos, logótipos e gráficos — é propriedade da Lunar Soul e está protegido por leis de direitos de autor e marcas registadas.

10. Política de Privacidade

A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Comprometemo-nos a proteger os seus dados de acordo com a legislação aplicável.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será tratado nos tribunais competentes de Portugal.

12. Segurança e Crianças

Os produtos Lunar Soul não são destinados ao uso por crianças pois podem conter peças pequenas. Se existirem exceções, estas estarão indicadas na página do produto. 

13. Proibição de Revenda

Todos os produtos Lunar Soul adquiridos através do nosso website ou parceiros oficiais destinam-se exclusivamente a uso pessoal.
Não é permitida a revenda, redistribuição ou exploração comercial sem autorização por escrito da Lunar Soul.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda que indique intenção de revenda, distribuição em massa ou finalidade comercial não autorizada.

14. Informações de Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos & Condições, contacte-nos através de:
E-mail: geral@lunarsoul.pt
Morada: Rua Luís de Camões, Nº110, 2025-349 Amiais de Baixo
Instagram: @lunarsoul.pt